Fotos: Aline Pereira
Os vereadores da Comissão de Estudos do SVO reuniram-se na tarde desta quinta-feira, 05 de setembro, para mais uma sessão de sabatina e coleta de informações. O convidado desta vez foi o secretário municipal da saúde, Sandro Scarpelini, que prestou esclarecimentos sobre a demora na liberação de corpos pelo SVO-I, e respondeu à suposta falta de "guias amarelas" essenciais aos trâmites.
Sandro iniciou esclarecendo que segundo o Código de Ética, os médicos são os responsáveis por emitir atestado de óbito, desde que saibam do histórico do paciente e tenham certeza de que não houve violência, que demandaria análise no IML.
Sobre a declaração do ex-diretor do SVO-I à CEE, Marco Aurélio Guimarães, em que revelou receio dos médicos ao expedirem atestado de óbito, Sandro confirmou a informação justificando que se o médico tiver qualquer dúvida referente ao óbito no momento do preenchimento, as seguradoras podem prejudicar o pagamento às famílias e processar o profissional.
Disse que as "guias amarelas" relatadas são atestados de óbitos numerados estabelecidos em quatro vias, fornecidos pelo Ministério da Saúde em blocos que ficam em poder da Secretaria Municipal da Saúde, repassadas às instituições públicas e particulares. Informou que elas fazem parte de um sistema chamado SIM - Serviço de Informação de Mortalidade, alimentado eletronicamente. Cada via do atestado tem sua própria destinação, sendo: cartório, funerária, família e Secretaria da Saúde. Segundo o secretário a distribuição está regular e disponível nas unidades. Por motivo de extravio, no início do ano passado, o repasse dos atestados foram controlados para coibir possíveis desvios.
"Além das guias também foi nos dito problemas nos trâmites das funerárias, que podem contribuir para a demora, e o congestionamento das delegacias. Mas já observamos através do depoimento do secretário que alguns problemas de falta de diálogo entre os órgãos foram solucionados", comentou o presidente da CEE, Igor Oliveira (MDB).
Sandro comentou que realizou reunião com os gestores do Hospital Santa Lydia e SVO, e mudanças pontuais foram realizadas, principalmente no período que antecede o deslocamento dos corpos. Disse que atualmente em cada unidade um plantonista responsável possui a chave e acesso aos atestados. Apresentou levantamento de dados sobre mortes na cidade e os trabalhos desenvolvidos pela secretaria.
No encerramento, o presidente da CEE ressaltou a função fiscalizadora dos vereadores e contribuição para que os anseios da sociedade sejam atendidos.
"Estamos percebendo que muitos problemas foram solucionados através de diálogo, e a comissão traz respostas positivas. Nossa finalidade é responder de forma rápida como o poder público está trabalhando para sanar as dificuldades", concluiu Igor.
Antes do secretário foram ouvidos também o ex-diretor do órgão Marco Aurélio Guimarães, a atual diretora Simone Gusmão, além dos familiares de Francisca Luísa Dutra e Alcides Bueno de Souza Filho.
Por Marco Aurélio Tarlá
